Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei 1367/22, que anteriormente tramitou como PL 6098/13. A proposta foi aprovada pelos deputados e
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores Pesquisa aponta jornadas excessivas e grande quantidade de alunos entre os principais problemas da profissão
A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e mental dos professores. Segundo a presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a assinatura do termo
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. "Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo têm causado sérios prejuízos no aprendizado e no psicológico
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) que tratam da regulamentação da profissão de cuidador de idosos. A reunião é uma iniciativa do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF). "O debate que
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa para aumentar a produção pescados. A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR). O parlamentar afirma que os investimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinacionais e o mecanismo de juros sobre capital próprio. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Ele alerta para denúncias publicadas na imprensa
Audiência debate iniciativa do governo para aumentar competitividade do gás natural
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o Programa Gás para Empregar – iniciativa do governo federal que estuda como elevar a oferta e aumentar a competitividade do gás natural. A audiência pública será realizada no plenário 14, a partir das 11 horas,
Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião de hoje (7) do colegiado, assim como a
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoção de critérios diferenciados para fixar e revisar preços de medicamentos usados em terapias celulares, com células-tronco e gênicas (aquelas que modificam geneticamente as células do corpo para tratar algumas doenças). A definição
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração A proposta deve seguir para análise dos senadores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fabricantes de rações e produtos veterinários a incluírem nos rótulos dos produtos o alerta de que é crime abandonar e maltratar animais. A mensagem deverá informar ainda que, quando se