Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares No Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados aprovado em abril, com parecer da deputada Erika Kokay (PT-DF). No Senado, o texto foi aprovado
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna nulas as cláusulas de contrato de fornecimento de produtos e serviços que obriguem o uso da arbitragem, mediação ou outra forma de autocomposição de conflitos (ajuste de vontade entre a partes). Hoje, o Código
Comissão debate criação do Dia dos Profissionais do Samu
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ser comemorado em 29 de setembro. O debate foi proposto pelo deputado Yury do Paredão (sem partido-CE), autor do
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de devedor de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O objetivo é facilitar o pagamento de pensão alimentícia quando o
Comissão debate a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local. O debate atende a requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente do colegiado, e está marcado para as 9 horas, no plenário
Cancelada reunião do Conselho de Ética desta quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Ainda não há nova data marcada para votar os relatórios. Seriam votados: Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) à Representação
Nova lei dá à cidade de Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande. A proposta (PL 1199/22) que deu origem à lei foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e aprovada pela Câmara em
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas
Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o dia nacional da doceira, a ser celebrado em 6 de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 6328/19, apresentado pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e aprovado na Câmara em maio onde foi relatado pelo Lucas Redecker (PSDB-RS).
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana Estudantes selecionados se reunirão na Câmara dos Deputados para uma série de atividades educativas
Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes e seus respectivos professores apoiadores – um de cada unidade federativa – estarão na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Durante os três dias de programação, os estudantes vão trabalhar