Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus Texto prevê medidas de saúde e segurança devido à constante exposição desses trabalhadores a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A Lei 14.846/24 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25). A norma altera a Consolidação das Leis do
Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Terceiros não autorizados pela paciente não poderão acessar esse espaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.847/24, que garante a instalação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches, pré-escolas da educação infantil e escolas do ensino fundamental. O cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o fornecedor reincidente em infrações contra o consumidor a ressarcir os honorários advocatícios contratuais gastos pelo consumidor na defesa de seus direitos. O pagamento do advogado está limitado a 10% do valor da causa,
Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo é tema de novo debate na Câmara O governo mandou um projeto sobre o assunto que tem causado polêmica entre deputados e motoristas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do governo que regulamenta a atividade dos trabalhadores de aplicativos (Projeto de Lei Complementar 12/24). A audiência será realizada a partir das 9 horas, no plenário
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (25), o "2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas". O evento foi solicitado pelas deputadas do PT Dilvanda Faro (PA) e Juliana Cardoso (SP). O seminário será realizado no
Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O deputado Bohn Gass (PT-RS), que solicitou o debate, lembra que neste mês é realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar
Comissão debate comércio de camarões entre Brasil e China
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (25), o comércio de camarões entre Brasil e China. O debate foi solicitado pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB). Veja a lista de convidados da reunião O debate será realizado às 9h30, no plenário 5.
Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024 Neste ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. O evento será
Comissão debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da