Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi
STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista Julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. Acompanhe ao vivo: Na
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde A Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as preferências de um paciente sobre tratamentos e cuidados de saúde em caso de
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade do veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também proíbe a instalação de radares em locais
Idoso é preso por estupro de vulnerável contra a própria filha; crime aconteceu em 2015 A prisão preventiva do suspeito fez parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi expedida pela Vara Especializada de Violência Doméstica
A Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Rondonópolis (DEDM) cumpriu, nesta terça-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 66 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão faz parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi determinada pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis/MT,
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimento a mulheres vítimas de violência. O PL 309/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (19). Devido às alterações promovidas senadores, o texto
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a lactentes, isto é, bebês com menos de um ano. O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira
Motta contradiz versão bolsonarista: “somos um país democrático”
Durante sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que sustentam que são alvos de perseguição política e censura no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei