Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Pela proposta, esses jovens de
CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na terça-feira (26). O projeto (PL 479/2024), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), anistia totalmente as dívidas contraídas em um programa anterior de apoio à lavoura de cacau. A
Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta
A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 10 anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, conhecida como Lei Profut. A proposta foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ) por meio do REQ 26/2025.
CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (25) debate sobre o abandono de animais, sua castração e vacinação. A reunião terá início após o lançamento, às 8h30, do livro Análise da Seguridade Social 2024, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O debate foi
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2025 entrou em vigor em abril e tratou de regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que por sua vez segue em vigência.
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. Proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apoiada por outros 28 parlamentares, a sessão tem o objetivo de discutir as
Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de violência. O projeto (PL 754/2023) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (20) e seguiu para análise em
Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação em escolas. O PL 3.218/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), agora vai para
Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado
O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Entre outras medidas, o PL 2.628/2022 prevê uma ferramenta que permitirá aos pais e responsáveis legais a
Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça- feira (19), o 2º Seminário Parentalidade e Cuidado. O objetivo é promover um espaço de diálogo e reflexão sobre a parentalidade – conceito entendido como o conjunto de responsabilidades e cuidados assumidos por