Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco
A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-feira (13) para a discussão e a votação do relatório do deputado Padre João sobre barragens em risco. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6.
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as ações da pasta no que diz respeito trabalho da comissão. O debate será realizado a pedido do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). Ele
Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. "O Brasil tem capacidade para enfrentar desafios e é
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. A medida está prevista no Projeto
Comissão da Mulher discute importância das perícias na investigação de feminicídios
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) a importância da perícia criminal na investigação de feminicídios para mensurar e tornar visíveis esses dados. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay
Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O debate foi pedido pela deputada Dandara (PT-MG). O programa é voltado para estudantes de cursos de licenciaturas que desenvolvem ações nas escolas públicas. Os estudantes, seus orientadores
Comissão discute medidas contra seca atípica que deve afetar o Nordeste no 1º semestre de 2024 Cientistas cobraram do poder público políticas emergenciais para reduzir prejuízos no semiárido
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) medidas para enfrentar a seca atípica prevista para o Nordeste entre fevereiro e maio de 2024. A audiência pública será realizada no plenário 4, às 10 horas. A reunião é uma iniciativa do deputado
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele reclama das distorções na tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado
Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil Especialistas defenderam aprovação de projeto de lei que prevê o pagamento do piso salarial nacional dos professores a essas profissionais
Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem o pagamento do piso salarial vinculado a decisão administrativa local. Segundo o
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a população de baixa renda. A Athis é disciplinada pela Lei