Comissão especial da Câmara discute nesta semana a PEC que reduz a maioridade civil e penal para 16 anos. Debates focam em impactos na segurança pública e sistema de Justiça.
Comissão externa da Câmara promove audiência pública na terça (10), às 14h, para discutir turismo sexual e exploração de crianças e adolescentes em rodovias, com foco em dados, pontos críticos e articulação interinstitucional.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater estratégias de busca por crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (24) uma audiência pública para debater o fenômeno El Niño, suas características, evolução e impactos no Brasil.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (1º) para debater o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), busca garantir direitos e acesso a tratamentos especializados.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.
Comissões da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública sobre multas ambientais aplicadas pelo ICMBio a produtores rurais e municípios de Minas Gerais. O deputado Paulo Guedes (PT-MG) critica as penalidades como "excessivas e desproporcionais".
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas ao desenvolvimento econômico, integração logística e comércio exterior...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para celebrar os 25 anos do Estatuto da Cidade. A iniciativa do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa debater a legislação que regulamenta o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade, apesar dos desafios persistentes.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debaterá, em 14 de maio, a gestão da área do Cristo Redentor, no Rio. O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) propôs a audiência, argumentando que a administração direta de um santuário religioso pelo Estado é incompatível com a laicidade e a separação entre Igreja e Estado.
