A comissão externa da Câmara dos Deputados voltada à Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil realiza, na terça-feira (10), às 14h, no plenário 3, audiência pública para discutir o turismo sexual, a exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais e as redes de aliciamento. A iniciativa foi proposta pelo coordenador do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), e busca aprofundar o diagnóstico e fortalecer a integração entre instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Objetivos do debate
Segundo o coordenador, enfrentar a exploração sexual infantojuvenil em rodovias federais, portos, fronteiras e em grandes eventos requer articulação entre órgãos de segurança viária, turismo e proteção social. A audiência pretende levantar dados atualizados sobre o fenômeno, identificar os pontos críticos já mapeados pelas diferentes instituições e avaliar as medidas de prevenção e repressão em curso.
O encontro também visa consolidar informações de diversas áreas para orientar políticas públicas e ações coordenadas. Entre as diretrizes estão o compartilhamento de dados, a definição de estratégias integradas de fiscalização e o fortalecimento de redes de atendimento e proteção às vítimas, com foco em interromper cadeias de aliciamento que atuam em diferentes regiões e contextos.
Articulação interinstitucional
O colegiado pretende fomentar a cooperação entre órgãos com competências complementares, como segurança viária, setores do turismo e serviços de assistência social, com o objetivo de identificar rotas de exploração e aperfeiçoar respostas rápidas. A expectativa é que, a partir do diagnóstico coletivo, sejam indicadas formas de ampliar a vigilância em áreas de maior risco, aperfeiçoar protocolos de atendimento e reforçar ações educativas e preventivas.
A audiência pública integra a agenda de trabalhos da comissão e busca contribuir para o mapeamento nacional do problema, dando suporte a iniciativas legislativas e administrativas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Com base nas contribuições dos participantes, o colegiado pretende consolidar recomendações para intensificar a prevenção, qualificar a repressão e aprimorar o fluxo de atendimento, reduzindo vulnerabilidades e fortalecendo redes de enfrentamento.