Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS Deputados pedem liberação de recursos para socorro aos atingidos e para obras de prevenção a desastres
Deputados gaúchos foram ao Plenário da Câmara anunciar ações para socorrer a população atingida por fortes chuvas que já causaram a morte de 21 pessoas no Rio Grande do Sul. O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), afirmou que a bancada conversou com o ministro
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23 para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. Poderão fazer parte desse pacto obras e
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde Texto aprovado também permite negociação de dívidas de estudantes com o Fies. Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4172/23, do Poder Executivo,
Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais Representantes do setor disseram obedecer a leis sobre proteção do consumidor e contra a lavagem de dinheiro, entre outras
Representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, como Nubank e Mercado Pago, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que as plataformas que atuam com moedas digitais já obedecem a várias regras aplicadas aos bancos tradicionais. Segundo Karen Duque,
Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Segundo parecer preliminar do relator,
Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater as demandas do setor de segurança privada. O evento foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG) para, segundo ela, subsidiar os parlamentares do colegiado na análise de projetos sobre o setor que
Cancelado debate sobre denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O pedido para realização do debate é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). "As
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara nesta segunda Foram convidados para a audiência representantes de organizações ligadas ao meio ambiente e à pecuária
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, no processamento de alimentos de origem animal, sempre sobra uma fração de
Comissão aprova inclusão de representantes do esporte em conselho da criança e do adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1168/19, que inclui representantes dos órgãos executores das políticas sociais básicas no esporte no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou
Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana. Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitaram o debate, querem ouvir do ministro esclarecimentos