Comissão promove debate sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. O prático é o
Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (4) para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio. Foram convidados para o debate: - a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leticia Cesarino; -
Comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher. O Projeto de Lei 3306/21 foi relatado pela deputada Delegada Katarina
Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura Em cidades com menos de 300 mil habitantes, poderá haver dois policiais por viatura
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a quantidade mínima de três policiais militares por viatura na realização de rondas, operações e patrulhamentos. A proposta (PL 249/23 e apensado) é do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Pelo texto, a implementação da medida ocorrerá
Comissão da Amazônia discute criação do Dia da Medicina Tradicional Africana Segundo a OMS, 34 institutos de pesquisa espalhados no mundo se debruçam à investigação da medicina tradicional
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (31), a criação de um Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate atende às exigência da lei Lei 12.345/10 determina que a instituição de datas comemorativas seja objeto de projeto de lei, acompanhado
Governo realiza desfile comemorativo ao 7 de Setembro Celebração terá como slogan “Democracia, soberania e união” e terá início às 9h, diretamente da Esplanada dos Ministérios
Para celebrar o Dia da Independência do Brasil, o Governo Federal realizará o tradicional Desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Previsto para iniciar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como slogan “Democracia, soberania e união” e está sendo
Kajuru lamenta posição do Brasil no ranking de jovens 'nem-nem'
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o atual cenário educacional e profissional dos jovens brasileiros. O parlamentar destacou que atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar do ranking em proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham,
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial. O
Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta quarta-feira (30), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal. Na opinião do parlamentar, o governo está criando obstáculos para não incluir em folha de pagamento os servidores,
CAE: debatedores apoiam reforma tributária, mas pedem mudanças
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área tributária e representantes do setor de serviços. Eles criticaram vários pontos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) que está no Senado. Concordam que a modernização do sistema de tributos do Brasil é