Marcos Rogério diz que Flávio Dino desrespeita Senado
O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), levantou questionamentos sobre supostos esforços por parte de integrantes do governo para obstruir as investigações, ocultar provas e dificultar o trabalho da CPMI de 8 de Janeiro. Ele voltou a criticar a postura do ministro da Justiça, Flávio
Pacheco comemora formatura de 56 novos policiais legislativos do Senado
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou em Plenário ter participado nesta quarta-feira (30) da formatura de 56 novos policiais legislativos do Senado. Os novos policiais haviam sido aprovados no concurso da Casa em 2022 e passaram por um curso de formação. Para Pacheco, a Polícia Legislativa do Senado é
Grupo de trabalho da Câmara sobre minirreforma eleitoral promove novo debate nesta quarta Debates continuam na quarta com novos convidados
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral promove nova audiência nesta quarta-feira (30) ouvir o presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, e o diretor-Executivo da Transparência Partidária, Marcelo Issa, entre outros. A oitiva será realizada a partir das
Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência
A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos promove sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (30). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições.
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). "Crianças que vivenciam situações de violência, insegurança e estresse tóxico na primeira infância têm maior
Comissão de Direitos Humanos vai debater condições de presídios e a prática de tortura
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater as condições das prisões brasileiras e o combate à tortura nesses locais. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Comissão debate exploração de petróleo no Amazonas com Marina Silva
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (30) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a possiblidade de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A audiência foi solicitada pelos deputados Ricardo Salles (PL-SP), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e
Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30), a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Na avaliação da deputada, a Lei Aldir Blanc revelou a urgente necessidade de regulamentação
Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares Deverão ser enviados à justiça comum todos os atos de violência cometidos por militar contra militar no ambiente familiar
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atribui à justiça comum a competência para julgar crimes que envolvam violência doméstica e familiar praticados por militar da ativa contra militar na mesma situação. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica Conforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, com trânsito em julgado do processo judicial, que utilizem o veículo em seu trabalho e