Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta

04/09/2023 08:27
Atualizado 04/09/2023 08:27
 | Fonte: Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitaram o debate, querem ouvir do ministro esclarecimentos sobre assuntos propostos em nove requerimentos:

  • Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;
  • ações e planejamento envolvendo as políticas de alfabetização;
  • Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
  • limitação de novos cursos de Medicina a apenas onde faltam médicos;
  • suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;
  • inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
  • criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;
  • processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
  • bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.

Ainda não foi marcada nova data para a audiência com o ministro.