Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário Recursos são destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF),
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas remetidas fora do prazo inicial. O prazo original para que os integrantes da comissão enviassem questões e sugestões para implementação
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. “A hora é
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado,
Bolsonaro se reúne com presidente da Guiana em Georgetown Na ocasião, os presidentes assinaram acordos de cooperação
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6), acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em assuntos civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na Região Norte. Bolsonaro e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, discutiram temas como comércio
Brasil negocia compra de fertilizantes na Jordânia, Egito e Marrocos Comitiva do Ministério da Agricultura embarca hoje
Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, nesta sexta-feira (5), missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de fertilizantes e a ampliação de investimentos no Brasil. Na
Rondônia tem 1,1 milhões de eleitores aptos a votar em outubro Os eleitores rondonienses irão às urnas no dia 2 de outubro em primeiro turno e no dia 30 de outubro em segundo turno, se houver.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), anunciou que houve crescimento no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (5), o pleito deste ano contará com 1.192.334 milhões de eleitores. Em 2020, foram 1.168.877 milhões, o que representa aumento de 26.457