14/05/2022 09:31

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer

12/05/2022 16:37

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos

12/05/2022 16:28

Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar” Pachedo defende discussão com entes federativos sobre o tema

Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no Twitter que não considera a privatização da estatal “no radar” neste momento. “Em relação

12/05/2022 12:20

Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança (TPS) que avalia soluções aplicadas ao sistema eletrônico de votação. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro,

12/05/2022 12:10

Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa" Senador disse que esperava contenção dos aumentos

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país. “Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou após receber membros

12/05/2022 09:07

Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF Medida também permite custeio de transporte e hospedagem em missões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. O texto

12/05/2022 09:06

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações

11/05/2022 17:54

No Senado, diretor do FNDE fala sobre obras em creches e escolas Mesmo com recursos, prefeituras não concluíram ou nem começaram obras

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, afirmou que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas com recursos do fundo, aprovadas entre 2007 e

11/05/2022 17:52

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta, o STF reuniu informações em um único ambiente virtual, permitindo a combinação de filtros e o cruzamento de dados. Na plataforma, os interessados podem

11/05/2022 12:31

Ministro da Educação nega participação em reuniões com pastores Victor Godoy defendeu a distribuição do kit robótica

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que não participou das agendas da pasta com os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, nas quais os religiosos são acusados de terem cobrado propina de prefeitos em troca de viabilizar demandas dos municípios junto a pasta. Em audiência