O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas remetidas fora do prazo inicial.
O prazo original para que os integrantes da comissão enviassem questões e sugestões para implementação nas Eleições 2022 se esgotou em dezembro. Todas as questões e sugestões foram respondidas em fevereiro e, há cerca de duas semanas, o TSE divulgou o plano da comissão, com 10 ações a serem implementadas para as eleições de outubro.
O plano foi elaborado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da CTE, incluindo seis sugestões das Forças Armadas. Após o fim do prazo, no entanto, o Ministério da Defesa enviou mais sete propostas para o aprimoramento do processo eleitoral.
“As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, disse a Corte Eleitoral.
Na nota desta segunda-feira (9), o TSE afirma que já não há mais possibilidade de alteração no processo eleitoral, pois os prazos legais e administrativos para isso já foram ultrapassados. “O TSE lembra que, no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação”, diz o texto.
O TSE afirmou ainda não haver “qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados ao pleno conhecimento público”, indicando que deverá divulgar mais informações sobre as sugestões feitas.
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, quando o eleitor deverá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados estadual e federal. Eventual segundo turno para presidente e governador devem ocorrer em 30 de outubro.
