Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mais recente norma sobre a questão, é insuficiente
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Texto segue para apreciação do Senado
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). Pelo texto, que agora segue para apreciação do Senado, os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser interconectados. A mudança vai
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União Projeto de lei ainda será votado pelo Senado
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. Nas justificativas, apresentadas hoje (5) pela
Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde PEC tramitou por 11 anos no Congresso
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Dono de consultoria diz que não atuou na liberação de verbas do FNDE Jorge Guilherme Souza foi ouvido hoje em comissão do Senado
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da JG Consultoria e Assessoria, disse que sua empresa não atuou como intermediária na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios. O colegiado investiga
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será
Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios Texto segue para Câmara dos Deputados
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que
Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e