Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU Matéria irá à promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. Em votação secreta a indicação foi aprovada por 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções. A matéria
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicada
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá inviabilizar o agronegócio no país. Segundo ele, caso o STF permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988,
CMA aprova projeto de Confúcio Moura que estimula benefícios a empresas parceiras do meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei nº 5.692/2019, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens a essas organizações nas contratações públicas. A proposição foi relatada pelo senador Jaime
CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022 Matéria deve estar pronta para deliberação em plenário em fevereiro
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso parlamentar, o compromisso de pautar para a primeira reunião do colegiado em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O
Fernando Bezerra Coelho deixa liderança do governo no Senado Decisão foi tomada ontem após disputa por vaga no TCU
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função. A decisão foi tomada um dia depois de Bezerra
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU Senador vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro
O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. Anastasia concorreu à
Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente Agentes penitenciários também podem ter aumento de salário
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem. “Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente. “A
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a