Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico Medida possibilita estruturação de operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita a estruturação de operações de crédito para cobrir os custos adicionais das distribuidoras de energia elétrica decorrentes da escassez hídrica a serem amortizadas com recursos da Conta de Desenvolvimento
Presidente participa de cerimônia de reconhecimento do forró Estilo musical foi considerado Patrimônio Cultural do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O evento também foi realizado em homenagem póstuma ao cantor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu em 1989 e completaria 109 anos. Na semana passada, em decisão unânime, o Conselho Consultivo do
STF julga transferência de concessões sem licitação Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão envolve o artigo 27 da Lei 8.987/1995 e a
Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção São 153 ações previstas para serem entregues até 2025
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o que
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS Matéria será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.
A pedido da população vereador Cidinei da 200 solicita do Executivo melhorias nas ruas que dão acesso a Clínica da Mulher e ao FHEMERON Encontra-se em péssimo estado e com muitos buracos no asfalto
Vereador Cidinei Furtunato (REPUBLICANOS) “Cidinei da 200” usou a tribuna durante a Sessão nesta segunda-feira (6) para relatar sobre algumas reivindicações que tem recebido da população, e solicitar ao prefeito Aldo Júlio que junto a Secretaria de obras, proceda os serviços de Tapa Buracos nas Ruas Tocantins entre a Avenida
Cúpula para a Democracia reúne mais de 100 países a partir de hoje Encontro virtual, promovido pelo governo dos EUA, vai até amanhã
Líderes e organizações de mais de 100 países e territórios participam, a partir desta quinta-feira (9), da Cúpula para a Democracia, encontro virtual promovido pelo governo norte-americano. Com a organização desse encontro, o presidente Joe Biden cumpre uma promessa eleitoral: trazer os Estados Unidos de volta aos palcos mundiais para liderar um grupo de democracias empenhadas em fazer
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios Medida é essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o
Conquista: novo parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios será promulgado nesta quarta, 8 de dezembro
Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar o pleito, o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Entes locais em até 240 meses será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 8 de dezembro. A medida foi anunciada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL)
MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício