Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais Texto aprovado segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços em compras quando o consumidor não morar no estado em que foi adquirido o produto. O texto retorna
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares Depois de 17 anos de interrupção, competição foi a maior da história
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição voltou a ocorrer no país após 17 anos de interrupção e foi realizada entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro. A
Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais Ofício foi enviado ao relator do Orçamento de 2022
A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício
Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF Bolsonaro participou do encerramento do curso de formação de agente
Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Polícia Federal. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amplia o escopo de destinação dos recursos do Fundo para Aparelhamento
Congresso promulga trecho restante da PEC dos Precatórios Votação ontem na Câmara concluiu processo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022 A proposta foi aprovada por unanimidade
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata do
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara Texto adia para 2024 a definição de novos índices
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário Matéria retorna para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. Por ter sido modificado pelos deputados, a matéria retorna para análise do Senado. O
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. O projeto de lei (PL) trata da modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e
Ministro da Economia diz que país terá desaceleração em 2022 Para Guedes, investimentos e Auxílio Brasil podem contrabalancear
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada