Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado
Investimentos futuros vão garantir mais empregos e crescimento no país A declaração é do ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que o nível da inflação é um problema para o país, mas ponderou que existe uma onda de investimentos futuros que vão garantir mais empregos e crescimento da economia brasileira. Guedes deu a declaração após leilão da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes
Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel Teor da mistura vale para todo o ano de 2022
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada hoje (17)
Presidente defende combate rápido à inflação em Cúpula do Mercosul Presidente lamentou a não revisão da Tarifa Externa Comum do bloco
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17) o combate rápido à inflação que atinge diversos países. No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,95%, em novembro e já acumula 9,26% no ano e 10,74% em 12 meses (maior acúmulo
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil Prlamentares decidiram analisar melhor a matéria
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb Texto segue para sanção
Plenário da Câmara rejeitou na quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública Tecnologia deve ser instalada em todas capitais até julho
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou ontem (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN). O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas Empresas inativas também poderão participar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A matéria segue para sanção presidencial. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado. A proposta foi aprovada
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia Medida beneficia quem atua na saúde e na segurança
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. A matéria segue