Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

Texto segue para análise do Senado
17/12/2021 08:28
 | Fonte: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados
© Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado.

A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.