Cancelado debate sobre a importância do diagnóstico precoce de casos de câncer
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde cancelaram o debate que realizariam nesta quarta-feira (12). Os parlamentares iriam ouvir o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior, sobre o diagnóstico precoce do câncer no Sistema Único
Comissão debate acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir a necessidade de ampliação do acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência atende a requerimento da deputada Meire Serafim (União-AC). Segundo ela, a distonia, que se caracteriza por
Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza nesta terça-feira (11) sua primeira audiência pública. A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o Poder Executivo, por meio da MP, serão liberados R$
Cancelada audiência sobre acesso de pessoas idosas ao esporte
As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. O debate havia sido sugerido
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. O
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras
A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A
Corpo de criança morta em ataque a comunidade indígena é encontrado Mais cinco pessoas ficaram feridas no episódio ocorrido segunda-feira
O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade Parima, na Terra Yanomami. A criança foi morta durante ataque a tiros ocorrido na última segunda-feira (3). Na ocasião, mais cinco pessoas também ficaram feridas: um líder indígena, de 48
Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços Esses crimes ultrapassam os limites de um país e impedem a atuação normal órgãos de repressão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços nesta terça-feira (11) com representantes das polícias, do Exército e da Receita Federal. O Brasil tem 16.885 km de fronteira, fazendo divisa com 10 dos 12 países da América do Sul (só
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. O
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é