Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça-feira Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro está preso acusado de fraudar cartões de vacina; PF encontrou mensagens no celular de Cid sobre tentativa de golpe de Estado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), para o
Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário Texto foi aprovado pelos deputados e seguirá para o Senado
O projeto de lei que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dividiu opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. O Carf é a última instância de recursos contra punições e multas da Receita e, em 2020, a lei determinou que o empate beneficiaria o
Governo quer votar hoje a reforma tributária em dois turnos; deputados do PL criticam Texto está em análise no Plenário da Câmara
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) é uma das prioridades do governo Lula e que o objetivo é votar a proposta em dois turnos ainda hoje. "A reforma tributária tem eixos centrais que ajudam na retomada e no crescimento do Brasil",
Reforma tributária vai reestruturar a economia e não pode ser alvo de polarização política
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização política. "Estamos querendo tão somente construir um país. Não é um país que olha para a direita, não é um país que olha para a
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos
O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a aprovação do texto-base na noite desta quinta-feira (6). No total, foram mais de 80 discursos nesse período. A simplificação dos
Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação está marcada para as 10 horas. O Plenário