06/07/2023 09:56

Morte de paciente em hospital durante ato sexual com enfermeira resulta em revogação de licença Enfermeira é demitida e perde licença profissional após morte de paciente durante relação sexual no estacionamento de hospital

Uma enfermeira do hospital Spire, localizado em Wrexham, País de Gales, teve sua licença revogada e foi demitida após o óbito de um paciente durante uma relação sexual em um veículo estacionado nas dependências do hospital. O caso culminou em sérias acusações contra a profissional. Segundo relatos, a enfermeira está

06/07/2023 07:57

Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário Relator apresentará novo parecer com mudanças para ampliar o apoio à proposta

A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19), que prevê a substituição gradual de seis impostos incidentes sobre consumo e serviços por dois, além de um imposto seletivo para substituir o IPI. Segundo o texto do relator da reforma, deputado Aguinaldo

06/07/2023 07:56

Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências

O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluído do Simples Nacional realize a opção pelo sistema no mesmo ano-calendário, caso supere as inconsistências cadastrais, parcele ou quite os débitos que levaram à exclusão do regime especial de tributação. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera

06/07/2023 07:55

Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão entre hoje e amanhã no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. "Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje durante

06/07/2023 07:54

Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade Assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa medida provisória sobre o tema

Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários

06/07/2023 07:53

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. "Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para

05/07/2023 08:10

Frente parlamentar vai trabalhar em defesa do empreendedorismo da mulher Colegiado quer garantir políticas públicas com resultados efetivos na inclusão econômica e independência financeira das mulheres brasileiras

A Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora será lançada nesta quarta-feira (5), às 8h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O requerimento para a criação do colegiado é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O grupo vai trabalhar para desenvolver coalizões capazes de estruturar e implementar políticas públicas que

05/07/2023 08:09

Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência nesta tarde Premiação visa reconhecer cientistas que tenham se destacado em pesquisas nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas

A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (5) a solenidade de entrega do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2023. O evento está marcado para as 16 horas, no Salão Nobre. A premiação, criada em 2021, é concedida anualmente a três cientistas que se destacam

05/07/2023 08:08

Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica Poderão ser analisados: projeto do Carf, arcabouço fiscal, Programa de Aquisição de Alimentos e reforma tributária

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão  do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentrado: projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (PL 2384/23); alterações do Senado ao projeto

05/07/2023 08:07

Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Medida provisória libera quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas

A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado. A medida provisória prevê a liberação de quase R$