Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 - CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo
CPI: especialistas alertam para os riscos das apostas para a saúde
Em audiência pública promovida pela CPI da Manipulação de Jogos na tarde desta segunda-feira (11), especialistas alertaram para os riscos que as apostas podem trazer para a saúde mental e financeira do apostador. Eles também pediram a atenção das autoridades governamentais no combate à dependência patológica dos jogos de azar,
CPI das Bets será instalada no Senado nesta terça-feira
A CPI das Bets será instalada nesta terça-feira (12). A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. Na reunião de instalação da comissão, marcada para as 11h, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do
Doação de empresas e PF para escolas públicas será votada na CE
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas. O PL 5.193/2019 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que rejeitou emenda do senador Alessandro
Girão questiona linha editorial da comunicação do Senado
O senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (11) estar preocupado com movimentos que poderiam controlar a comunicação no país. Em discurso no Plenário, ele deu como exemplo o julgamento da responsabilização das redes sociais, marcado para o dia 27 deste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF). Também apontou a alteração
Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei
Agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) já têm garantido o direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usam veículo próprio para trabalhar. É o que determina a Lei 15.014, de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão são apenas os que resultam de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
CPI ouve profissionais de saúde e vítimas dos jogos de azar
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas realiza nesta segunda-feira (11), a partir das 14h, audiência pública para tratar da dependência patológica nos jogos de azar, conhecida como ludopatia. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1980, a ludopatia tem se agravado nos
Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a matéria estabelece regras de transparência e execução de despesas sugeridas por senadores e deputados no Lei Orçamentária Anual (LOA). O
CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019, que destina recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a políticas públicas, projetos e programas direcionados à primeira infância. A reunião está marcada para as 10h e tem