O senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (11) estar preocupado com movimentos que poderiam controlar a comunicação no país. Em discurso no Plenário, ele deu como exemplo o julgamento da responsabilização das redes sociais, marcado para o dia 27 deste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF). Também apontou a alteração de títulos de duas matérias da Agência Senado publicadas recentemente, que, no seu entender, teriam suavizado críticas e cobranças feitas por ele em discursos no Plenário da Casa.
A primeira matéria destacada pelo senador, publicada no final de outubro, tratava de um pronunciamento dele que indicou suposto conflito de interesses de advogados do Senado que teriam atuado em causas no STF. Para o senador, a mudança do título publicado originalmente “aliviou a crítica”, o que seria indício de censura interna e uma forma de proteção a "poderosos" – ainda que o texto da reportagem não tenha sido alterado.
— Inicialmente, foi feita a publicação da síntese do conteúdo com a seguinte manchete, que estava correta porque representava o espírito daquilo que eu falei da tribuna, uma crítica, e uma crítica com ação: 'Girão questiona Pacheco sobre conflito de interesse de advogados do Senado no STF'. Algum tempo depois, misteriosamente, a própria Agência Senado, mesmo mantendo inalterada a síntese do conteúdo do pronunciamento, fez uma grande alteração na manchete para 'Girão pede esclarecimentos sobre parecer contrário a impeachment de Moraes'. Percebeu como a mudança aliviou a crítica que eu estava fazendo? Como mudou a semântica? Vamos ter censura aqui dentro desta Casa também? — questionou.
Girão contou que uma matéria publicada pela Revista Oeste apontou que advogados ligados ao Senado teriam atuação em escritórios que representam clientes com processos em tramitação no STF. Para ele, essa situação configura conflito de interesses, especialmente nas ações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, alvo frequente de pedidos de impeachment no Senado.
O senador disse também que, na semana passada, em um outro pronunciamento feito por ele em Plenário, a Agência Senado teria novamente atenuado sua crítica. Segundo ele, o título da reportagem destacou que o senador havia criticado o julgamento marcado para este mês, no STF, sobre a responsabilização de redes sociais, mas desconsiderou seu alerta sobre uma possível tentativa de controle dessas plataformas pelo Supremo e pelo governo.
Girão ressaltou a importância de se manter um espaço democrático nas redes e alertou que qualquer tentativa de regulação ou controle pode representar uma ameaça à liberdade de expressão no país.
— Vou continuar criticando, porque o que querem é amordaçar, para ter só esses veículos tradicionais da mídia tradicional, que está dando sinais para o mundo inteiro. O jornalista que tem o seu viés político, tem os seus candidatos, tem o seu grupo político, com que ele se sintoniza. Isso é normal do ser humano. Mas precisa ouvir os dois lados e precisa ter imparcialidade e traduzir aquilo sem dourar a pílula do que o parlamentar está denunciando aqui.
O senador voltou a reclamar de decisão tomada pela Mesa do Senado no sentido de só permitir a abertura de sessões não deliberativas se algum dos membros do colegiado estiver presente no Plenário. Para ele, a decisão reduz o espaço de manifestação dos senadores, já que as sessões não deliberativas destinam-se, justamente, a pronunciamentos dos parlamentares.
