Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos de mudança] apresentados à proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA), que é
Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/2023, do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%.
Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informado pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, sobre a explosão de um veículo no estacionamento da Câmara dos Deputados e da morte de uma pessoa
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que
Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador é prorrogada até 2025
O Senado prorrogou nesta quarta-feira (13) o funcionamento da comissão temporária interna que coordena as atividades comemorativas dos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ). A comissão agora vai ficar ativa até julho de 2025. O pedido foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside o colegiado (RQS 775/2024).
Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vice-presidente da comissão. Com isso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator dos trabalhos, terá um prazo maior para apresentar
No Dia Mundial do Diabetes, governo de RO promove mobilização de atendimento social e de saúde na Vila Dnit
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, o governo de Rondônia realiza mais uma edição do “Agevisa em Ação”, projeto por meio do qual ações sociais, de saúde e governamentais são levadas diretamente às comunidades. Neste ano, a ação será realizada na Comunidade Nossa Senhora
Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio
Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que prevê um projeto de lei ( PL 1.548/2023) que deve ser discutido na terça-feira (12), a partir das 11 horas, na Comissão de Segurança