Comissão vai apresentar sugestões para reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão temporária externa que acompanhou as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul (CTERS) apresentar nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, um resumo dos trabalhos do colegiado à Assembleia Legislativa gaúcha. A apresentação inclui propostas legislativas para reconstrução do estado. Entre maio e setembro, a
Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. A proposta (PL 3.772/2024) faz várias alterações nas diretrizes do saneamento básico no Brasil previstas
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardando parecer na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O autor argumenta que essas informações
Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos, R$ 210 milhões, será destinada ao subsídio do prêmio do seguro rural
Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. De acordo com a Medida Provisória 1.246, de 2024, R$
Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O debate atende a pedido do deputado Rosangela Moro (União-SP)
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto resulta de acordo entre os Poderes Executivo
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) audiência pública sobre os 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a
Projeto cria sistema de 'botão de emergência' para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024, que está pendente