Audiência discute qualificação profissional para implementar cirurgia robótica no SUS Debate será promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG) a partir das 17 horas, no plenário 7. O deputado
CDH discute desafios éticos, privacidade e fake news com advento da IA, nesta terça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, audiência pública para debater o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos. Solicitado (REQ 64/2024 - CDH) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o evento discutirá desafios éticos, como a exposição de dados pessoais, a disseminação de informações falsas
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Trump para investigar uma suposta colaboração entre o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. A avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), que participaram de uma audiência pública com especialistas sobre o assunto nesta segunda-feira (2). A
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado no Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). O evento destacou a união do setor na defesa do ensino de qualidade. Fundado em 2008, o Brasil Educação representa instituições com e
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto (PL 2.383/2023) amplia o direito de a pessoa ter um acompanhante, já que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146, de
Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta orientado a aplicativos é um modelo de
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e vai ser realizado às 10 horas, em plenário a ser
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra