Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na região de Punata, em Cochabamba, na Bolívia. Sebastião teria cometido suicídio após abusos e maus-tratos no local onde realizava seu último ano de internato. Rick destacou uma
Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei marcial na Coreia do Sul pelo presidente Yoon Suk Yeol, em discurso transmitido ao vivo por emissora de TV. A justificativa usada por Yeol foi de proteger o país
Aprovadas em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e
CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente
Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regulam a atividade. Outra solução adequada seria ampliar a competência legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como forma de aumentar a fiscalização sobre o
CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca
A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fraudes em jogos da segunda divisão do Campeonato Carioca de Futebol. O requerimento foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), relator do colegiado (REQ 175/2024). A CPI também requereu
Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). O projeto que autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos
Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua participação em uma missão diplomática à Ucrânia, ao lado de um grupo de parlamentares brasileiros, no último fim de semana. O parlamentar destacou que esteve em uma conferência de representantes latino-americanos em Kiev, capital ucraniana. Moro
CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa
Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) representantes do segmento. O CEO da Betnacional, João Studart, informou que hoje a empresa arca apenas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas saídas e
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o PL 1.069/2023, o serviço de saúde público terá como diretriz a organização de atendimento específico e especializado para
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário 11. Caminhões semi-leves são veículos de transporte