CDH debate segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais
Segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais será o tema da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. Na reunião será apresentado a cartilha sobre segurança alimentar, desenvolvida especificamente para essas comunidades. O objetivo é propor soluções para a implementação de
Corte de gastos: pacote do governo é 'insuficiente' contra déficit, aponta IFI Planalto e Congresso vão trabalhar sobre os cortes de gastos na reta final do ano
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para os próximos anos. A análise foi divulgada nesta sexta-feira (29). Apesar da avaliação, a IFI entende que o conjunto
Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira Debate acontecerá na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. "Ao regulamentar a profissão da educação
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) determinando o fim dos supersalários no setor público. Ele afirmou que esse corte de gastos, se
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). O texto está em tramitação na Comissão de Esporte (CEsp). — O PL 3.405, de 2023,
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), encerrando o ciclo de 13 rodadas de
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medicamentos, bem como a publicação anual de lista dos produtos farmacêuticos que contenham essas substâncias. O PL 269/2024 determina a obrigatoriedade de alertas em rótulos,
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública. Como foi modificado pelos senadores, o PL 1.354/2019
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) após sete anos de sua vigência. O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT- RS) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido.