Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado no Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). O evento destacou a união do setor na defesa do ensino de qualidade. Fundado em 2008, o Brasil Educação representa instituições com e
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto (PL 2.383/2023) amplia o direito de a pessoa ter um acompanhante, já que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146, de
Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta orientado a aplicativos é um modelo de
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e vai ser realizado às 10 horas, em plenário a ser
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra
CDH debate segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais
Segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais será o tema da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. Na reunião será apresentado a cartilha sobre segurança alimentar, desenvolvida especificamente para essas comunidades. O objetivo é propor soluções para a implementação de
Corte de gastos: pacote do governo é 'insuficiente' contra déficit, aponta IFI Planalto e Congresso vão trabalhar sobre os cortes de gastos na reta final do ano
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para os próximos anos. A análise foi divulgada nesta sexta-feira (29). Apesar da avaliação, a IFI entende que o conjunto
Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira Debate acontecerá na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. "Ao regulamentar a profissão da educação
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) determinando o fim dos supersalários no setor público. Ele afirmou que esse corte de gastos, se