Há 2 semanas

Confira os veradores e vereadoras eleitos/as neste domingo Foram mais de 431 mil candidatuas para as câmaras municipais

Os eleitores e eleitoras foram às urnas neste domingo (6) para eleger prefeitos/as e vereadores/as das 5.569 cidades brasileiras. Mais de 155 milhões pessoas estavam aptas a votar em cerca de 15 mil candidaturas à prefeitura. Mais de 431 mil candidatos e candidatas disputaram os 58,4 mil assentos em câmaras

Há 2 semanas

Candeias do Jamari: Lindomar Garçon (REP) é reeleito prefeito

Lindomar Garçon (Republicanos) foi reeleito prefeito de Candeias do Jamari (RO) nas eleições municipais realizadas neste domingo (06). Com 100% das seções apuradas, Garçon obteve 59,12% dos votos válidos, somando 9.035 votos. Os detalhes sobre a votação dos outros candidatos podem ser conferidos a seguir. Os dados são da Justiça

Há 2 semanas

Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET

O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo após serem abertas. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem o objetivo de evitar que as tampas sejam descartadas separadamente, o que,

Há 2 semanas

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis

Há 2 semanas

Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela

Há 2 semanas

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os motoristas passam a ser punidos com reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir. Hoje a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro

Há 2 semanas

Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral

A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo movimento Cerebral Palsy Alliance, com o objetivo de conscientizar a população e promover a luta por direitos e oportunidades para pessoas com a deficiência.

Há 2 semanas

Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia A pessoa disléxica tem dificuldade para associar as letras com o som que elas representam

O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja nesta sexta-feira (4) pelo Dia Mundial da Dislexia (comemorado 10 de outubro). A iluminação foi solicitada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Considerado um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, a dislexia se caracteriza pela dificuldade no reconhecimento preciso

Há 2 semanas

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos

As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões. A

Há 2 semanas

STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para concorrer