Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Conforme o texto, em análise na Câmara
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da Polícia Penal. A reunião atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, a criação de uma lei geral para regulamentar a atividade dos
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigadores e mãe de vítima do acidente. Em 9 de agosto, a aeronave da empresa que partiu de Cascavel (PR) com destino a São Paulo caiu em Vinhedo,
Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas A Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas é uma celebração anual criada pelo Papa em 2020
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9) audiência pública sobre a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, instituída pelo Papa Francisco. O debate atende pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado às 15 horas, no plenário
Iluminação especial do Congresso integra ações da campanha Outubro Rosa
O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama – o Outubro Rosa. O objetivo da campanha, realizada anualmente desde o início da década de 1990, é compartilhar informações e promover
Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824 Pescador que receba auxílios assistenciais ou previdenciários também terá direito ao dinheiro extra
A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. A medida provisória foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União e deverá beneficiar pescadores
Câmara anuncia edital para captar novos conteúdos para as emissoras de rádio e TV da instituição
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a captação de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara. A cerimônia de lançamento, marcada para às 11h, no Salão Nobre, terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e de mama. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG),
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 78,29% do eleitorado. A abstenção neste primeiro turno, de 21,71%, foi menor do
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras Presidente do TSE, Cármen Lúcia fez balanço das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido