Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os motoristas passam a ser punidos com reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir. Hoje a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro
Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral
A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo movimento Cerebral Palsy Alliance, com o objetivo de conscientizar a população e promover a luta por direitos e oportunidades para pessoas com a deficiência.
Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia A pessoa disléxica tem dificuldade para associar as letras com o som que elas representam
O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja nesta sexta-feira (4) pelo Dia Mundial da Dislexia (comemorado 10 de outubro). A iluminação foi solicitada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Considerado um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, a dislexia se caracteriza pela dificuldade no reconhecimento preciso
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos
As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões. A
STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para concorrer
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar no tipo também a violência física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica com o propósito de restringir, impedir, constranger ou dificultar o exercício legítimo e fundamental dos seus direitos políticos.
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá comprar itens livres
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal. O evento será realizado às 10 horas, no
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Eletrobras é considerada a maior companhia do setor elétrico da América Latina
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após a privatização da empresa, em 2022. O evento será realizado no plenário 12, às 14 horas, e atende a pedido da deputada Erika
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país. Mas você sabe quais são as responsabilidades de um prefeito? E o que exatamente faz um vereador? Essas são