Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor no Brasil. Eles apresentaram à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) sugestões ao marco legal de
Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdade Encontro será realizado hoje e amanhã em Maceió (AL) e busca ampliar a participação de deputadas e senadoras nas pautas do G20
A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (1º) e terça-feira (2) a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As parlamentares dos países-membros do G20 (grupo que representa as 19 maiores economias
Conselho de Comunicação Social debate saúde dos profissionais da área
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Inicialmente, o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva havia proposto um debate acerca da saúde dos profissionais de rádio e televisão, mas a audiência foi estendida a todos
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do PL Luiz Lima (RJ) e Maurício do Vôlei (MG). Eles lembram que, com a Lei 13.756/18, foi
Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados e não conta com regras claras. Um projeto aprovado na Câmara e que
Congresso Nacional tem iluminação multicor no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
O Congresso Nacional recebe nesta sexta-feira (28), das 19h às 23h, iluminação especial e projeção de frases pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. As cores vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa são representativas da bandeira do Movimento LGBTQIAP+, enquanto as cores rosa, branca e
Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara No Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma sessão solene reuniu representantes do movimento
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta pelos direitos desse segmento da população e afirmaram que o próprio direito à existência está em jogo. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora de
Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (26) o novo resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria, conforme comunicado do dia 19 de junho. Confira: Resultado preliminar da prova de títulos de consultor
Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar explica que, após sete anos de congelamento salarial, os servidores públicos federais receberam,
Criação do Dia de Conscientização sobre Distrofias Musculares vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. Aprovado em votação simbólica, o PL 5.177/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei entrará em vigor na data de sua