Volta à Câmara projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
O projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado, em votação simbólica. PL 2.100/2019, originado na Câmara dos Deputados, foi provado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), com uma
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta Proposta segue agora para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também foi favorável
Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. O
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios estende-se às zonas urbanas e rurais, na proporção da
Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (24). A norma decorre do Projeto de Lei 1227/23, do deputado licenciado Ruy Carneiro (PB), e
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos
O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo de reconhecer a categoria, sejam motoristas empregados ou autônomos, promovendo a segurança desses profissionais e melhores condições de
Subcomissão da CMA debate controle do desmatamento como proteção ao clima
O controle do desmatamento como forma de proteção às mudanças climáticas será o foco de audiência pública no Senado na quinta-feira (27) a partir das 10h. O tema será discutido pela Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAAtivos), vinculado à Comissão de Meio Ambiente
CE vai debater diretrizes para educação de estudantes autistas nesta quarta Comissão de Educação vai discutir parecer do CNE sobre estratégias e acompanhamento de estudantes com TEA
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30, audiência pública remota sobre parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações específicas para o público constituído por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer 50/2023 foi apresentado pelo CNE como forma de promover uma educação
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece um piso salarial de
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (24), desta vez, sobre o imposto seletivo. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2. O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária