Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. "Além das
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios Governo quer assegurar o desempenho operacional da estatal e realização dos empreendimentos prioritários
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior parte dos recursos será usada pelos Correios para implementação do Plano de Investimento em Infraestrutura e do
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio,
Comissão discute combate ao câncer de pulmão no Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil promove novo debate nesta terça-feira (25). Desta vez para discutir o rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovada por recomendação do relator na
Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Grupo de trabalho
Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que contém o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em 2022. O projeto será analisado agora pelo Plenário. Pela Constituição, acordos
Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a empresas em graves dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Já a recuperação extrajudicial é um acordo
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8. O parlamentar destaca que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o