Comissão discute privatização do sistema prisional
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e inclui áreas como saneamento básico, educação e
Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. De acordo com a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que propôs a realização
Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais, vota nesta quarta-feira (19) o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A reunião será realizada no plenário 6, às 15 horas. O novo texto prevê que 5%
Comissão debate a incidência de casos de Alzheimer no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Segundo o parlamentar,
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Ele quer identificar e propor medidas eficazes que assegurem aos jovens não apenas a reintegração
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove nesta terça-feira (18) audiência pública para o Ministério da Saúde apresentar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais
Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que quer discutir Projeto de Lei 1182/22, de
Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações (PL 1584/21). A proposta estabelece diretrizes para a gestão do descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações, bem como para a gestão de materiais perigosos
Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. A audiência será interativa, confira
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao Banco Central observar princípios como a abertura do mercado para entrada de novos