Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrenta desafios, como o baixo financiamento, a governança fragmentada e a oferta insuficiente em relação à demanda. Destacaram a
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Lei 12.865, de 2013, que suspendeu a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão da ocupação urbana "Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás”, mês
Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres inicialmente previsto para esta tarde. Ainda não há nova data marcada. O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível
Cancelado debate sobre assistência social nas instituições militares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre o papel da assistência social nas instituições militares. O debate havia sido solicitado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e ainda não foi remarcado. Eurico afirma que a
Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras. O debate atendia a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP) e não foi reagendado. Viegas afirma que o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social,
Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados previsto para esta quarta-feira (10) sobre o envelhecimento populacional no âmbito do G20. O G20 (Grupo dos Vinte) é um fórum internacional composto por 19 países e a União Europeia, que se reúne
Audiência sobre plano do governo federal para a indústria é cancelada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre o plano "Nova Indústria" do governo federal. O debate atendia a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e ainda não foi remarcado. "A chamada Nova Indústria Brasil possui um plano de
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. O texto foi aprovado em maio pela Câmara
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião será realizada no plenário 7, às 15 horas. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Weliton Prado