Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (PL 4505/21) que transforma os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Paraná, em uma nova instituição: a Universidade Federal do Iguaçu (UFI). O debate atende pedido
Câmara divulga nomes dos vencedores de Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Premiação tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre assuntos relacionados ao esporte nacional
A Câmara dos Deputados divulgou os nomes dos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte. A cerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos será realizada no dia 12 de novembro, no plenário 4. Os temas do concurso incluem: Esporte Educacional e Inclusão Social; Esporte de Rendimento
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro, para garantir o direito ao acesso às informações pela sociedade brasileira. O texto encarrega
Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis
Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses profissionais na defesa dos mais vulneráveis. A sessão, requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), criada em
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, distribuídos em 2,5 mil instituições. Os números evidenciam que a implementação de novas políticas de educação
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor privado). Os ataques cibernéticos dobraram globalmente desde a pandemia. Os ataques estão se tornando cada vez mais sofisticados. O custo médio de uma violação de dados para
Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência
O Cerrado superou a Amazônia como o bioma mais devastado do Brasil, representando 61% do desmatamento total em 2023. E a diminuição do desmatamento é uma das principais ações para proteger esses e outros biomas brasileiros das mudanças climáticas. As informações foram apresentadas durante audiência pública da Subcomissão Temporária para
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto teve origem na Medida Provisória (MP) 1.209/2024, aprovada pelo Senado no dia 10 de julho. A norma está publicada no Diário Oficial
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Justiça Energética - Pesquisa de Opinião Pública. O levantamento, feito pelo Ipec a pedido do Instituto Pólis, retrata o impacto do custo de energia elétrica e gás de cozinha no
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que contém regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue para sanção presidencial. O PL 1.006/2022, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), já