Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (22), audiência pública sobre o cronograma para a ampliação do teste do pezinho. Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste, que passará a englobar 14 grupos de doenças, chegando a
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a ser paga pelo serviço público. Se não for possível o ressarcimento, o recurso deverá ser usado para melhorar e
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do
Comissão debate os dez anos da operação Lava Jato
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. O debate foi sugerido pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). Eles destacam que, embora a Lava Jato tenha trazido à tona complexas
Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (21) sobre os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. Ainda não foi divulgada a nova data da reunião. O debate foi sugerido pela deputada Carol Dartora
Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica Médicos argumentam que alterações podem comprometer a qualidade da formação dos residentes e a autonomia da comissão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os
Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal. O prazo passa a contar a partir de quando a vítima souber
Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice Julgamento é adiado por pedido de vista
O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista
Comissão aprova proposta que cria sistema de compra instantânea para a administração pública Objetivo é agilizar aquisição de itens padronizados e essenciais ao Estado; projeto segue em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2133/23, que cria o Sistema de Compra Instantânea (Cix) para aquisição de bens padronizados e selecionados pela administração pública. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a aprovação. “Essa medida poderá ampliar a competitividade
Congresso se ilumina de verde pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca
A fachada da Câmara ficou iluminada de verde nesta quinta-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee — primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à dieta dos pacientes. A