Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação entre o acusado e a ofendida somente ocorrerá em situação de extrema necessidade, preferencialmente por videoconferência, salvo manifestação expressa da ofendida para que seja
Cláudia de Jesus apresenta à Sesau propostas para desafogar e humanizar saúde Deputada articula com outros parlamentares destinação de emendas parlamentares
A presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), voltou a debater com o governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), melhorias e investimentos em hospitais e unidades de todo o estado com objetivo de desafogar e garantir atendimento
Dra. Taíssa identifica colchões em más condições durante visita no Hospital de Base Parlamentar realizou uma indicação à Sesau para aquisição de novos materiais
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a aquisição de novos colchões para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A situação encontrada no local apresenta más condições, o que pode ocasionar uma série de complicações para os pacientes. “Visitei
Eleição Suplementar em Candeias do Jamari: TRE-RO recebe novo registro de candidatura para o pleito Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recebeu um novo pedido de registro de candidatura para os cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição suplementar de Candeias do Jamari, marcada para o dia 9 de junho de 2024. Conforme estabelecido na Resolução nº 07/2024, o prazo final para apresentação de candidaturas
Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental no Rio Grande do Sul. A audiência pode ser acompanhada na página oficial da Câmara no YouTube. A autora do pedido para realização do debate
Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima nesta quarta
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (15), a partir das 15 horas, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Além de tratar sobre a tragédia que atinge
Audiência discute a criação do dia nacional dos presos políticos Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 214/24, do deputado Coronel Meira (PL-PE). A reunião será realizada no
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o debate. Ele considera primordial a criação de um sistema