Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/23. O ICMS
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança Pública na repressão aos atos de vandalismo antidemocráticos praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. O autor do requerimento para a realização da audiência é o
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que identifica rostos, objetos e lê textos para
Comissão de Cultura debate a situação do Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23) para discutir a situação do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília. O debate, pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), está marcado para as 14h30, no plenário 10. Dulcina de Moraes
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o déficit habitacional no Brasil. "O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93,
Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas. A discussão atende a requerimento da deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), subscrito
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao debate no plenário 6 representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Federação da Agricultura