Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo. O blecaute deixou no escuro 4,2 milhões
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As ILPIs
Comissão de Desenvolvimento Urbano promove homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado promove, nesta terça-feira (21), uma homenagem ao ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. Se estivesse vivo, ele completaria 74 anos hoje. O ex-parlamentar morreu em 2015, aos 65 anos, em decorrência de uma hemorragia digestiva. Zezéu Ribeiro foi parlamentar por três mandatos consecutivos,
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Bruno Farias
Comissão debate impacto de ampliação de parque nacional em Roraima
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (21) para debater a situação dos agricultores que podem ser afetados pela ampliação do Parque Nacional do Viruá, localizado em Caracaraí (RR). O autor do requerimento para a realização da
Comissão externa sobre rompimentos de barragens reúne-se para discutir e votar relatório
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta terça-feira (21) para discutir e votar o relatório que será apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3. Entenda o caso
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do
Lideranças parabenizam Milei por vitória na Argentina Com 55% dos votos, ele derrotou Sérgio Massa que teve 44%
Diversos presidentes latino-americanos parabenizaram o candidato argentino que venceu as eleições presidenciais nesse domingo (19), o ultradireitista Javier Milei (foto). Ele derrotou o atua ministro da Economia, Sérgio Massa, por 55% dos votos contra 44%. O candidato da coalizão Liberdad Avanza é economista e venceu em meio a uma inflação
Eleitores argentinos no Brasil votam por defesa da democracia São cerca de 23 mil cidadãos do país aptos a votar por aqui
O Consulado Geral Argentino em São Paulo registrava movimentação bastante tranquila na manhã deste domingo (19), dia do segundo turno das eleições presidenciais do país vizinho. Ao contrário do registrado no primeiro turno, em outubro, não havia filas para ingressar no prédio. Em uma roda de conversa informal formada em