Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece critérios para a revenda de veículos. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8. Confira a pauta completa. A proposta determina que os veículos automotores
Conselho de Ética se reúne para avaliar dez pareceres de relatores
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta quarta-feira (27) para analisar dez pareceres: do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) contra a
Comissão que acompanha delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz audiência nesta quarta O cacique Raoni, que nasceu nessa terra, reivindica a área há 40 anos
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (27). A reunião será realizada no plenário 13 a partir das 14 horas. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios
Comissão de Finanças recebe presidente do Banco Central Roberto Campos Neto deve falar sobre política monetária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reunião ocorre no plenário 2, às 9 horas. Ele deve falar sobre política monetária e explicar um erro contábil no fluxo cambial, divulgado em
Comissão vai debater violência na abordagem policial e segurança privada
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 14h30 no plenário 9. A autora do requerimento para a
Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados Câmara analisa um projeto que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Médicos que se formaram
Comissão discute criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País. A reunião ocorrerá no plenário 10, às 15h30. O debate é uma iniciativa do deputado Defensor
Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente O pagamento por serviços ambientais, o ICMS Ecológico e o mercado de carbono são exemplos desses instrumentos econômicos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. O
Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência O projeto ainda será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas diretrizes de acessibilidade. Regulamento do governo irá definir essas diretrizes. Outras regras A
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, do Plenário
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemático dos municípios. O documento poderá ser adotado, por exemplo, em processos de avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins