25/09/2023 10:03

Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está entre os convidados da reunião, que foi marcada para as 13h30no plenário 9. Os requerimentos para a

25/09/2023 10:02

CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos. As que investigam as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a manipulação de resultados de jogos de futebol já estão com os relatórios prontos para serem votados. Já a CPI

22/09/2023 09:49

Cancelado debate da Comissão de Educação sobre o Revalida

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). Ainda não foi marcada nova data para o debate. O exame é aplicado pelo

22/09/2023 09:47

Comissão discute criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na quarta-feira (27) projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País. A reunião ocorrerá no plenário 10, às 15h30. O debate é uma iniciativa do deputado Defensor

22/09/2023 09:47

CPI da Americanas vota relatório final na próxima terça Relator não incriminou ninguém; alguns deputados discordam do texto apresentado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima terça-feira (26) para votar o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentado no dia 5. Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a

22/09/2023 09:46

Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas

A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado

22/09/2023 09:45

Comissão de Agricultura vai debater mudança nas regras de importação de amêndoa de cacau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 6. O autor do

22/09/2023 09:44

Comissão vai discutir situação de indígenas nas prisões

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 15 horas no plenário 12. A autora do requerimento para

21/09/2023 12:57

Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada "ameaçadora"

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que está marcada para as 14 horas, no plenário 9. O autor do requerimento para a realização da audiência

21/09/2023 12:56

Comissão promove debate sobre educação inclusiva

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a educação inclusiva e as medidas previstas no projeto de lei (PL) 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, e tem regime de urgência para votação em Plenário. "Uma