Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) ao meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar 29 vetos e 14 projetos de lei que liberam crédito extra. Confira a pauta completa. Dos 29 vetos, 10 deles foram apostos a normas aprovadas ainda em 2022. Eles tratam de diversos assuntos,
Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou aos jornalistas dados que evidenciam o cenário de crise enfrentado pelos Municípios durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, em Brasília. O líder municipalista apresentou um estudo atualizado feito pela entidade em que destaca o pessimismo
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê
Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista a competência para processar e julgar os crimes contra o empregador. A reunião ocorre às 14h30, no plenário
Comissões debatem importância da educação climática Deputada afirma que é preciso preparar as futuras gerações para enfrentar os desafios ambientais
As comissões de Meio Ambiente e de Educação realizam audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre educação climática. O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar afirma que é crucial discutir o tema por causa da “crescente urgência
CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para ouvir o presidente da Azul, David Gary Neeleman. O debate será realizado no plenário 13, a partir das 10 horas. A audiência foi proposta pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ).
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio. O projeto altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as
Comissão aprova projeto que cria "salas de silêncio" para alunos autistas A proposta ainda precisa ser discutida nas comissões de Educação; de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos autistas e neuroatípicos. São considerados neuroatípicos os estudantes com
Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao Programa Minha Casa, Minha Vida excluir do cálculo da renda familiar o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), recomendou a