Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas cores verde e vermelha como parte das ações do Julho Neon — movimento de conscientização sobre a importância da saúde bucal. O objetivo é estimular políticas e medidas para democratizar o acesso ao atendimento odontológico em todo o País. A
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério
O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de Meio Ambiente, a Câmara aprovou o projeto de
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área da saúde, os deputados aprovaram a Medida Provisória 1165/23,
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo para aprimorar o mercado de crédito e de seguros
O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que altera a legislação societária para ampliar a proteção dos acionistas minoritários contra danos causados por atos ilícitos de acionistas controladores e administradores (PL 2925/23). Previsto na Constituição, o regime de urgência solicitado
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Gestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefício
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre;
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, verificada a existência de risco à vida ou à integridade
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher Medida protetiva de urgência e estímulo para empresas contratarem mulheres vítimas de violência são algumas das propostas aprovadas
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos