04/08/2023 07:52

Conselho de Comunicação Social debate combate à desinformação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, na segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. Foram convidados para o debate: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Franco

04/08/2023 07:51

CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir representantes de casas de apostas

A CPI que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol vai se reunir na próxima terça-feira (8) para debater a integridade do esporte com representantes de casas de apostas. Foram convidados para o evento o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJL), André Gelfi; e o presidente

03/08/2023 08:05

Finep espera aplicar todos os R$ 10 bilhões previstos neste ano para Desenvolvimento Científico e Tecnológico Segundo o presidente da financiadora, o resultado foi possibilitado pela suplementação orçamentária de R$ 4,2 bilhões aprovada pelo Congresso

O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, disse, em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, que espera aplicar os R$ 10 bilhões previstos neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo Pansera, o resultado será

03/08/2023 08:05

Sessão solene faz homenagem a Roberto Campos e à defesa do liberalismo econômico O atual presidente do Banco Central, Campos Neto, participou da homenagem ao avô

“Um homem à frente do seu tempo”. Esse foi o elogio mais frequente feito durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), em homenagem ao economista Roberto Campos, que teria completado 106 anos em abril. Com uma longa trajetória pública, Campos ajudou a criar o Banco Nacional

03/08/2023 08:03

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. A matéria seguirá

03/08/2023 08:03

Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto As emendas ao texto poderão ser apresentadas até as 11h desta quinta-feira

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas podem ser apresentadas até as 11h desta quinta-feira (3) por deputados e senadores (no

03/08/2023 08:01

CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações Comissão deve ouvir representantes de empresas nas próximas reuniões

A Polícia Federal designou o delegado Sergio Eduardo Busato para auxiliar as investigações da CPI da Câmara dos Deputados sobre manipulação de resultado em partidas de futebol. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que, a partir de agora, espera nova fase da apuração,

02/08/2023 07:40

Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a 40% do texto. O governo justificou sua decisão dizendo haver "insegurança jurídica

02/08/2023 07:39

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da

02/08/2023 07:38

Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (2) com representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O debate