Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil Ocupação foi reconhecida por lei em 2009
Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a necessidade do bombeiro civil nas equipes de emergência. E o coordenador da
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal a pessoas com deficiência. O texto aprovado altera
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre "Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena". O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre
Comissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo
Comissão de Cultura divulga nomes agraciados no primeiro Prêmio Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por
Promulgado acordo Brasil-Marrocos para cooperação na área de defesa
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 44/23, que trata do acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa. O texto foi publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do
Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Ele aponta aumento de 53% dos casos de
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10669/18, que isenta as academias de ginástica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) sobre os equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos. O texto aprovado determina ainda que
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi