CPI da Americanas realiza primeira audiência pública nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na Americanas realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (6), às 14 horas, no plenário 14, para ouvir representantes de sindicatos e dos administradores judiciais. A Americanas pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo
Comissão Especial da Transição Energética é instalada Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas
A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para presidir o colegiado. Já o relatório será elaborado pelo deputado Bacelar (PV-BA). A próxima reunião acontecerá
Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil Ocupação foi reconhecida por lei em 2009
Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a necessidade do bombeiro civil nas equipes de emergência. E o coordenador da
Comissão debate educação a distância na área da saúde
A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre "Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena". O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater
Lei institui Dia Nacional do Agente de Trânsito Lei prevê ainda que, em maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para esses agentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23).
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23).
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quarta-feira (7) para discutir o PL 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de saúde. O debate será às 10 horas, no plenário 8. O deputado Duarte (PSB-MA), que pediu a audiência, disse que é
Comissão Especial da Transição Energética é instalada Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas
A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para presidir o colegiado. Já o relatório será elaborado pelo deputado Bacelar (PV-BA). A próxima reunião acontecerá